Governo ordenou ontem, terça-feira, 29 de Maio, a suspensão imediata das novas tarifas proibitivas de dados, voz e internet, recentemente aprovadas pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) e impostas às operadoras de telefonia móvel que operam em Moçambique.
A decisão foi anunciada pelo vice-ministro dos Transportes e Comunicações,
Amilton Alissone, em conferência de imprensa no final da Sessão do Conselho de Ministros, que teve lugar ontem na Presidência da República.
“Vamos recuar às antigas tarifas, enquanto o regulador estuda as melhores para o mercado nacional”, disse Amilton Alissone, citado pelo Jornal Notícias.
Porque sufocantes e violadoras de direitos dos cidadãos, incluindo direitos humanos e fundamentais, as novas tarifas foram alvo de muita contestação social.
No dia 18 de Maio, centenas de cidadãos da cidade e província de Maputo saíram às ruas da capital
do país em protesto contra a subida das taxas de dados (internet), voz e SMS,empunhando dísticos com mensagens como “Queremos ilimitado”, “Os moçambicanos nunca falaram de borla senão eles próprios”, “Baixem os megas”, “Meus megas só duram uma semana”, “Povo no poder” e “Trufafá-trufafá, nós queremos internet”.
O Governo não aguentou a pressão social e cedeu. É uma vitória dos moçambicanos perante uma decisão com impacto no acesso à informação, liberdade de expressão, desenvolvimento económico, participação política e social e inclusão digital.